CORDEL SOBRE DIREITO ROMANO

           No ano 2010 recebi um convite do meu amigo professor, poeta e brincante Carlos Magno para escrever um cordel sobre o tema Direito Romano para um trabalho da faculdade, confesso que  tentei fugir da tarefa pois achei que seria muito complicado. No entanto resolvi pesquisar e, depois de ler um belo trabalho de Flávia Lages de Castro, escrevi o texto abaixo:

O DIREITO ROMANO - José Acaci

Recebi um desafio

de um velho camarada

que eu fiquei duvidoso

se aceitava essa empreitada:

Pensar num texto em cordel

e escrever no papel

sem cometer um engano,

ser bastante categórico

e escrever um breve histórico

sobre o Direito Romano

Para escrever esses versos,

eu busquei inspiração

num texto tão bem escrito

que me chamou atenção

pelo seu ensinamento

de que oitenta por cento

dos artigos que se explana,

foram confeccionados

formulados e estudados

direto da Lei Romana.

Foi Flávia Lages de Castro

quem me chamou atenção,

que os principais fundamentos

do direito em discussão,

têm fundamento na história

de Roma, que em sua glória,

nos deu os contra e os pós,

e o texto dela retoma

que a história de Roma

é também de todos nós.

Dos três períodos da história,

chamo atenção com firmeza

para o primeiro período,

que foi o da realeza.

O rei, com poder total,

lá no seu trono real,

comandava esse cenário,

do civil ao militar,

a igreja do lugar,

e até o judiciário.

 Já o segundo período

se chama republicano,

quando o senado perdeu

o seu poder soberano.

Foi quando os magistrados

passaram a ser indicados

cada qual com sua função,

como cônsules pretores,

e os edis que eram sensores

nos problemas da nação.

E seguindo essa sequência

veio o período do império,

que em relação a história,

foi um tempo muito sério.

Tempo de muito rigor,

no qual o imperador

tinha o dom de comandar

e influir no cenário,

no poder judiciário,

no civil e o militar.

A história é associada

ao Direito Romano

desde a sua fundação

até o Justiniano.

Que já no século seis

mostrou a hora e a vez

de definir novo pleito,

e buscou a direção

para a consolidação

do Estado de Direito.

O Estado de Direito

fundamentava a semente

de cada um ter o seu,

e viver honestamente.

Sem lesar o companheiro,

nem roubar o seu parceiro ,

que acaso fosse seu sócio,

pra evitar desafetos,

e dar os passos corretos

pra existir um negócio.

 Eis que o Direito Romano

dividiu-se em três momentos,

que eu vou tentar explicá-los

dando os encaminhamentos:

O arcaico era o primeiro,

que tinha no seu roteiro

os vários ritualismos,

e a família como centro

do poder e sempre dentro

de todos os formalismos.

Veio o período clássico,

e durante esse momento

o direito teve o auge

do seu desenvolvimento.

Aí aparecem vultos

chamados jurisconsultos,

e a figura dos pretores,

e os artigos pensados

foram pré-organizados

por aqueles pensadores.

Já o período pós-clássico

deve ficar na memória,

e deve ficar marcado

para sempre na história

pela nova discussão

e a codificação

das leis que foram criadas,

e foram tendo reformas

e ganhando novas formas

pra hoje serem aplicadas.

Eis que o Direito Romano

trouxe novos horizontes

pra nossa sociedade,

e ele tem como fontes

os atos processuais,

e lhe acrescento mais,

costumes e plebiscitos,

dos plebeus antepassados

e os atos dos magistrados

que eram chamados editos.

Também quero acrescentar

a ação dos senadores

cujas deliberações

guiavam os imperadores.

era o Senatus-Consultus,

que junto aos jurisconsultos

com suas opiniões,

ditaram de frase em frase,

e assim formularam a base

para as constituições.

Eu vou terminando aqui

botando em primeiro plano

a importância do estudo

sobre o Direito Romano.

Que esse cordel seja um prumo

pra que você tenha um rumo

e lhe sirva como guia,

se acaso tenha gostado,

lhe digo muito obrigado,

adeus, até outro dia.